O que são Dados Pessoais?

Entende-se por Dados Pessoais qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (titular dos dados). É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

Que dados são recolhidos?

Normalmente, os Dados Pessoais recolhidos pela ASSOCIAÇÃO PLANO i limitam-se ao nome, endereço, número de contribuinte e identificação civil, número de telefone ou correio eletrónico, mas poderão ser recolhidos outros dados necessários ao tipo de atividade e/ou projeto em que intervir.

Também são gerados dados inerentes à faturação de jóias, quotas, formação e donativos. Estes dados são processados informaticamente, em cumprimento da legislação aplicável, designadamente no Regulamento Geral da Proteção de Dados (RGPD) e condições definidas pela Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Quando são recolhidos e gerados Dados Pessoais?

Em geral, os dados pessoais são solicitados quando se inicia qualquer inscrição/relação e/ou pedido de informação.

A ASSOCIAÇÃO PLANO i respeita o seu direito à privacidade e não recolhe qualquer informação pessoal sobre si sem o seu prévio consentimento.

Alguns dos dados pessoais são de fornecimento obrigatório para efeitos de faturação e a ASSOCIAÇÃO PLANO i informará dessa obrigatoriedade, bem como da eventualidade de falta ou de fornecimento incorreto dos dados exigidos. A disponibilização de dados incorretos ou inexatos é da sua exclusiva responsabilidade.

Ao utilizar os nossos serviços, são gerados dados de faturação relativos aos produtos e serviços fornecidos, que ficarão gravados no programa de faturação e transmitidos à Autoridade Tributária para efeitos fiscais.

Qual a finalidade da recolha dos Dados Pessoais?

Em regra, os Dados Pessoais recolhidos junto destinam-se à faturação, divulgação de atividades/projetos, acompanhamento/apoio autorizado e à inclusão na base de dados. Os seus Dados Pessoais também serão tratados para responder às suas questões, sugestões ou reclamações.

Quem é responsável pelo tratamento dos dados pessoais?

O responsável pelo tratamento dos Dados Pessoais é a ASSOCIAÇÃO PLANO i.

Transferência de Dados Pessoais

Os Dados Pessoais poderão ser disponibilizados aos tribunais e às demais autoridades competentes, no estrito cumprimento do disposto na Lei, designadamente quando se revelem necessários para a resolução de litígios relativos à faturação.

Qual o período de conservação dos Dados Pessoais?

Os seus Dados Pessoais são conservados apenas durante o período de tempo necessário para a manutenção das relações existentes, ou para o cumprimento de obrigações legais da ASSOCIAÇÃO PLANO i.

O que são Cookies?

“Cookies” são pequenos ficheiros de texto que são armazenados no equipamento (computador, tablet, telemóvel) através do navegador de internet (“browser”) e que são utilizados habitualmente para reter informação da visita ao site entre diversas sessões (e.g., preferências, páginas visitadas).

Os cookies são utilizados pela maioria dos sites na internet com o objetivo final de melhorar a experiência do utilizador.

Que tipo de Cookies poderão utilizados nos websites da ASSOCIAÇÃO PLANO i?

• Cookies estritamente necessários: permitem que navegue no site e utilize as aplicações e serviços disponibilizados. Sem estes cookies os serviços não podem ser prestados.
• Cookies analíticos: permitem obter dados agregados para análise estatística e melhoria do site.
• Cookies funcionais: permitem uma navegação fácil e individualizada, pois guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, para que não seja necessário voltar a configurar em cada visita.
• Cookies de terceiros: em algumas páginas do site existem componentes que são disponibilizados por terceiros que usam cookies independentes dos cookies geridos pela Vodafone.
• Cookies de Publicidade: Permitem direcionar a publicidade em função dos interesses de cada utilizador, mediante a recolha de hábitos de navegação na internet. Desta forma, a publicidade disponibilizada corresponderá às suas necessidades.

Alguns Cookies utilizados no site serão eliminados do equipamento automaticamente ao encerrar a sessão do navegador (chamados “cookies de sessão”). Outros tipos de Cookies permanecerão no seu computador e possibilitam a identificação do mesmo na próxima visita ao site (chamados “cookies permanentes”).

Como pode bloquear a utilização dos Cookies?

O seu navegador permite que faça a gestão dos cookies nas opções de configuração, podendo inclusive bloquear todos os cookies da ASSOCIAÇÃO PLANO i. No entanto, ao bloquear os Cookies, poderá afetar a sua experiência enquanto utilizador/a.

Quais as entidades que podem ter acesso à informação recolhida pelos Cookies?

A informação recolhida pelos cookies pode ser utilizada pela ASSOCIAÇÃO PLANO i.

Marketing e Telemarketing

Para informar sobre novas atividades e projetos, a ASSOCIAÇÃO PLANO i pode utilizar os seguintes métodos: Correio ou fax, inserção da informação no site e/ou na respetiva fatura de serviço, telefone, e-mail, SMS ou qualquer outro serviço de comunicações eletrónicas, salvo se houver oposição ou falta de consentimento.

O/A cliente pode recusar o seu consentimento em qualquer altura, bastando para o efeito remeter o seu pedido para a ASSOCIAÇÃO PLANO i através do endereço de correio eletrónico: direcao@associacaoplanoi.org.

Direito de acesso, correção, oposição e eliminação dos Dados Pessoais

Nos termos da legislação aplicável, é garantido o direito de acesso aos dados que lhe digam diretamente respeito, podendo solicitar a sua correção ou aditamento, contactando para o efeito a ASSOCIAÇÃO PLANO i.

Pode, ainda, a qualquer momento, opor-se ao tratamento dos dados, com exceção dos estritamente necessários à prestação do serviço, e/ou requerer eliminação dos seus dados para fins de marketing, devendo para o efeito contactar por escrito a ASSOCIAÇÃO PLANO i.

Assegurar a confidencialidade e segurança dos Dados Pessoais é uma permanente preocupação da ASSOCIAÇÃO PLANO i e, porque reconhece a sensibilidade desta informação, elaborou e divulgou a todos/as os/as seus/suas colaboradores/as Políticas de Privacidade e Segurança dos dados.

A ASSOCIAÇÃO PLANO i designou também um Responsável pela Privacidade e Tratamento de Dados (Privacy Officer), para acompanhar o cumprimento destas políticas e definiu regras claras de contratualização do tratamento de dados pessoais com os subcontratantes.

Para garantir a permanente sensibilização dos/as seus/suas colaboradores/as e prestadores de serviços para as regras aplicáveis à proteção de dados, a ASSOCIAÇÃO PLANO i desenvolve periodicamente ações de formação junto destas pessoas, tendo, de igual modo, elaborado e divulgado um manual sobre regras aplicáveis ao segredo profissional.

Também os/as colaboradores/as da ASSOCIAÇÃO PLANO i, bem como aqueles que lhe prestam serviços, assumem o compromisso de não revelar a terceiros ou utilizar para fins contrários à lei, qualquer informação pessoal cujo conhecimento lhes advenha do exercício das suas funções.

A ASSOCIAÇÃO PLANO i dispõe, ainda, de sistemas e de equipas destinadas a garantir a segurança das informações, criando e atualizando procedimentos que previnam acessos não autorizados, perdas acidentais e/ ou destruição dos dados pessoais.

A ASSOCIAÇÃO PLANO i compromete-se a respeitar a legislação relativa à proteção da privacidade dos Dados Pessoais e a tratar estes dados apenas para os fins para que foram recolhidos, assim como a garantir que estes dados são tratados com adequados níveis de segurança e confidencialidade, nos termos da legislação aplicável e das condições fixadas pela CNPD.

De forma a garantir a segurança dos seus serviços e da rede, a ASSOCIAÇÃO PLANO i reserva-se o direito de monitorizar a performance e a qualidade do serviço e rede, de modo a detetar eventuais falhas técnicas, erros de transmissão, ameaças, correio eletrónico não solicitado, vírus, pirataria informática e outras vulnerabilidades de segurança, não exercendo, porém, através de meios humanos, qualquer controlo sobre o conteúdo da informação transmitida através da sua rede.

Não obstante a ASSOCIAÇÃO PLANO i ter implementadas medidas de segurança para a receção de dados pela Internet, alertamos para o facto de os dados que circulam na Internet não estarem totalmente protegidos contra desvios eventuais, sendo a comunicação de senhas de acesso, passwords, códigos confidenciais e de qualquer informação sensível efetuada sob inteira responsabilidade de quem a presta.

Durante a sessão de utilização do nosso site são usados Cookies que expiram quando o browser é fechado. A utilização de cookies permite facilitar a transmissão da comunicação e prestação do serviço que nos tenha solicitado. A maioria dos browsers permitem que escolha aceitar ou não os cookies, pelo que, caso assim o entenda, poderá recusar esses mesmos cookies.

Para sua segurança, no acesso ao site da ASSOCIAÇÃO PLANO i, são registados em Logs as opções e operações efetuadas.

Para sua proteção, o acesso a alguns serviços da ASSOCIAÇÃO PLANO i, poderá estar protegido por uma password ou código de acesso. Estes códigos serão enviados pela ASSOCIAÇÃO PLANO i, não devendo serem transmitidos a terceiros. Por questões de segurança, recomendamos que memorize a sua password e que proceda à sua alteração com regularidade.

Também como medida de proteção dos seus Dados Pessoais, tem ao seu dispor a possibilidade de inibir o acesso ao site, bem como através de pedido dirigido, por escrito, à ASSOCIAÇÃO PLANO i.